A Função Social da Posse e da Propriedade no Âmbito dos Assentamentos Rurais do Município de Santa Fé do Araguaia - TO
Palavras-chave:
Função Social, Assentamentos Rurais, Propriedade ProdutivaResumo
O presente trabalho com metodologia quantitativa, busca explorar o tema função social da posse e da propriedade, fazendo um paralelo com os assentamentos de reforma agrária do município de Santa Fé do Araguaia -TO entre os anos de 2018 à 2019. Assim, o artigo apresenta breves considerações teóricas sobre a questão da função social da terra, bem como conceitua o que são assentamentos rurais, e sua importância no contexto da reforma agrária. O objetivo é analisar a realidade vivenciada pelas famílias assentadas, procurando demonstrar se os respectivos desenvolvem atividades caraterísticas de propriedades produtivas, com o intuito de promover o desenvolvimento da função social da mesma. Assim, o estudo apresenta um paralelo entre a desapropriação das propriedades e a transformação desta em pequenas unidades de formação e como estes assentados alteram de certa forma a economia local. Na conclusão temos a importância dos assentamentos na economia e redução da desigualdade social.
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